No verão de 2007 o prefeito da cidade de Aparecida - a “Meca” católica no interior de São Paulo - José Luiz Rodrigues (conhecido pelo apelido de Zé Louquinho), cansado de receber críticas por não conseguir resolver o problema das enchentes na cidade, numa reação irônica, polêmica, cínica etc. publicou uma Lei proibindo terminantemente a ocorrência das cheias em sua região. A medida flagrantemente tresloucada virou piada em todo o país, mas a mesma coisa acontece de tempos em tempos, e pouca gente se dá conta.
Guardadas as devidas proporções, parece que alguém atacou de “Zé Louquinho” no Palácio do Planalto quando o governo brasileiro editou a Lei que tornava obrigatório o ensino de música nas escolas. Assim como o alcaide de Aparecida, o governo federal decretou a resolução da questão sem apresentar soluções mínimas para os evidentes problemas na falta de estrutura das escolas públicas ou mesmo a maioria das privadas. No site do MEC está assim:
A Lei nº 11.769, publicada no Diário Oficial da União no dia 19, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — e torna obrigatório o ensino de música no ensino fundamental e médio.
A Lei entrou em vigor tendo expectativa por parte dos alunos – tanto dos que desejavam aprender música, quanto dos que temiam ser obrigados a estudar – e gerou debate em nível nacional. Gestores e docentes se questionavam como é que iam fazer para por o projeto em prática. Na grande maioria das escolas não há espaço acusticamente adequado, nem professores habilitados e se houvesse tudo isso: com quais instrumentos os alunos haveriam de estudar?
Inexeqüível na prática a Lei soa mais oportunista do que maluca, porque surge num momento em que a demanda por estudo formal de música cresceu muito, especialmente na última década. Só para dar um ínfimo exemplo local, a Faculdade de Música do Espírito Santo, no início deste ano 2012, ofertou 115 vagas para o curso de iniciação musical e foi surpreendida por 1.900 inscrições. Foram forçados a decidir quais alunos seriam contemplados em um sorteio que lotou o pátio da instituição.
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| Pátio da FAMES lotado! Sorteio das vagas para o Curso de Iniciação Musical de Piano e Canto |
Sempre que as eleições se aproximam começam a surgir soluções para problemas pesquisados junto à população, algumas são até anunciadas na mídia e causam expectativa. Tempos depois fica claro que aquilo não vai dar em nada mesmo, começam as cobranças e as explicações tortas: que a licitação não deu certo, que o projeto continha erros, que isso ou aquilo. O bom seria se todos fossem mais cínicos e assumidos como o prefeito lá de Aparecida, pelo menos poupava o povo da sensação de sempre ser ludibriado pelo velho golpe da urna.
